PORTARIA SEC - GOV N° 49
Nomear o senhor, HAIMUNDO NONATO BARBOSA LIE SOUSA, inscrito no CPF n° 704.010.043-68, para o Cargo Comissionado de Assessor do Chefe do Setor de Cerimonial, junto a Secretaria Municipal de Governo de Valença doPiaui- Pl.
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PORTARIA SEC - GOV N° 48
Nomeia os membros para compor a COMISSÃO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) no município de Valença doPiaui— PI, indicados pelas respectivas entidades:
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PORTARIA SEC - GOV N° 46
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência do Município de Valença doPiaui(PI) —VALENÇA PR EV:
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PORTARIA SEC - GOV N° 45
- Nomear o senhor FRANCIVALDO DOS SANTOS CUNHA, brasileiro, casado, matemático, portador do CPF n° 774.671.083-20 para exercer o cargo de GESTOR DE RECURSOS do Fundo Previdencidrio do Município deValet-1p doPiaui(PI) — Valença Prey.
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PORTARIA SEC - GOV N° 44
Instituir Comissão Especial do Concurso Público, destinada ao acompanhamento e fiscalização do Concurso Publico da Prefeitura de Valença doPiaui— PI.
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PORTARIA SEC - GOV N° 43
Ceder a servidora MARIADINEUSA SILVEIRA, matricula ng 5646-1, para prestar serviço junto ao Tribunal Regional do Trabalho — 22-4Região - Vara do Trabalho de Valenga doPiaui,conforme solicitado no oficioGPng 174/2023, ate 31 de dezembro de 2024, para que exerça Função Comissionada nesse Tribunal.
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PORTARIA SEC - GOV N° 42
Ceder a servidora EDILANE MARIA DE OLIVEIRA, matricula n21197-6, para prestar serviço junto ao Tribunal Regional do Trabalho — 222Região - Vara do Trabalho de Valenga doPiaui,conforme solicitado no oficioGPn2153/2023, ate 31 de dezembro de 2024, para que exerça Função Comissionada nesse Tribunal.
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PORTARIA N° 41-2023 - SEC - GOV
EXONERAR CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR DE VALENÇA DO PIAUÍ— Pl.
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PORTARIA SEC - GOV N° 41- 2023
Exonerar o senhor, MARCOS LEANDRO ALVES ROCHA, inscrito no CPF n° 004.383.463-94, do cargo comissionado de Chefe do Setor de Manutenção de Estradas Rurais, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Valenga do Piaui-PI.
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PORTARIA N° 40-2023 - SEC - GOV
Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social de Valença doPiaui— PI, e dá outras providências.
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PORTARIA N° 38-2023 - SEC - GOV
EXONERAR COORDENADOR SUPERIOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR DE VALENÇA DO PIAUÍ— Pl.
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PORTARIA N° 37-2023 - SEC - GOV
NOMEIA ASSESSOR DO CHEFE DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE VALENÇA DO PIAUÍ- PI
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PORTARIA N° 33-2023 - SEC - GOV
NOMEIA 0 CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DE VALENÇA DOPIMA- PI
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PORTARIA N° 032-2023 - SEC - GOV
EXONERA 0 ASSESSOR DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DE VALENÇA DO PIAUÍ - PI
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PORTARIA N° 31-2023 - SEC - GOV
REDISTRIBUI SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA N° 30-2023 - SEC - GOV
REDISTRIBUI SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA N° 29-2023 - SEC - GOV
NOMEIA ASSESSORA DE CHEFE DE SETOR DE VIDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALENÇA DO PIAUÍ— PI
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PORTARIA N° 28-2023 - SEC - GOV
Dispõe sobre a reintegração de servidor público no quadro funcional da Administração Direta e dá outras providências.
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PORTARIA SEC/GOV N° 027/2023
NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DE ASSUNTOS DO GABINETE JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DE VALENÇA DO PIAUÍ - PI
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PORTARIA SEC/GOV N° 026/2023
NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DE VALENÇA DO PIAUÍ - PI
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PORTARIA SEC/GOV Nº 025/2023
NOMEIA ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE VALENÇA DO PIAUÍ- PI
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PORTARIA SEC/GOV Nº 024/2023
EXONERA ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DE VALENÇA DO PIAUÍ - PI
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PORTARIASEC/GOV N° 023/2023
Nomear o senhor, WALFREDO VAL DE CARVALHO FILHO, para o cargo de Coordenador Superior de Desenvolvimento Rural, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Valença do Piauí- Pl.
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PORTARIA-PREV Nº 022/2023
Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição e da outras providências
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PORTARIASEC/GOV N° 022/2023
NOMEIA A SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE VALENÇA DO PIAUÍ- Pl.
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PORTARIA-PREV Nº 021/2023
Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição e dá outras providências.
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PORTARIA Nº SEC/GOV N° 021/2023
Nomear a senhora, SARA DANTAS BORGES SOARES, professora efetiva, para o cargo de Diretora Adjunta da Unidade Escolar Oto Martins Veloso, junto a Secretaria Municipal de Educação de Valença do Piauí - Pl.
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PORTARIA-PREV Nº 020/2023
Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição e da outras providências.
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PORTARIA Nº SEC/GOV N° 020/2023
Nomear a senhora, CLAUDIANA DA SILVA LIMA, professora efetiva , para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Unidade Escolar Jaime Lima Verde, junto a Secretaria Municipal de Educação de Valença do Piauí— Pl.
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PORTARIA-PREV Nº 019/2023
Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição e dá outras providências.
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PORTARIA Nº SEC/GOV Nº 019/2023
Nomear a senhora, MARIA ELZAIR PEREIRA DE LIMA, professora efetiva, para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Unidade Escolar Amando da Costa Lima, junto a Secretaria Municipal de Educação de Valença do Piauí- Pl.
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PORTARIA-PREV Nº 018/2023
Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição e dá outras providências.
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PORTARIA-PREV Nº 017/2023
Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição e da outras providências.
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PORTARIA SEC/GOV Nº 17/2023
NOMEIA COORDENADORA DA JUVENTUDE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VAELNÇA DO PIAUÍ- PI
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PORTARIA SEC/GOV N° 016/2023
0 Prefeito Municipal de Valença do Piaui, no uso de suas atribuições legais previstas no art.70, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município
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PORTARIA SEC/GOV N° 015/2023
NOMEIA COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VAELNÇA DO PIAUÍ — PI
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PORTARIA SEC/GOV N° 014/2023
O Prefeito Municipal de Valença do Piauí ,no uso de suas atribuições legais previstas no art.70, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município.
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OFICIO N° 009-2023
RELAÇÃO CANDIDATOS HOMOLOGADOS CT
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PORTARIA N° 009-2023 - SEC-GOV
0 Prefeito Municipal de Valença do Piaui,no uso de suas atribuições legais previstas no art.70, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município.
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PORTARIA N° 008-2023 - SEC-GOV
0 Prefeito Municipal de Valença do Piaui ,no uso de suas atribuições legais previstas no art.70, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município.
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PORTARIA N° 007-2023 - SEC-GOV
0 Prefeito Municipal de Valença doPiaui,no uso de suas atribuições legais previstas no art.70, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município.
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PORTARIA N° 06-2023 - SEC-GOV
0 Prefeito Municipal de Valença do Piaui,no uso de suas atribuições legais previstas no art.70, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município.
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PORTARIA SEC/GOV N° 005/2023
Constitui a Comissão de Avaliação dos Bens Imóveis do Município de Valença do Piauí- PI e dá outras providências.
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PORTARIA SEC/GOV N° 04/2023
NOMEIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VALENÇA DO PIAUÍ — PI
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PORTARIA SEC/GOV N° 03/2023
NOMEIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA DO PIAUÍ — Pl
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PORTARIA SEC/GOV N° 02/2023
EXONERA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VALENÇA DO PIAUÍ — PI
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PORTARIA SEC - CULTURA N° 01
Nomear os membros Comissão Julgadora do 33° Festival de Quadrilhas Juninas do Município de Valença doPiaui-PI, a ser realizado nos dias 30 de junho e 1° e 2 de julho de 2023, conforme abaixo:
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PORTARIA SEC/GOV N° 01/2023
EXONERA 0 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA DO PIAUÍ — Pl.
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PORTARIA SEC/GOV Nº 2082/2022
0 Prefeito Municipal de Valença do Piauí no uso de suas atribuições legais previstas no art.70, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município
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PORTARIA SEC/GOV Nº 2079/2022
0 Prefeito Municipal de Valença do Piauí no uso de suas atribuições legais previstas no art.70, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município
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PORTARIA SEC/GOV Nº 076/2022
DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DE VALENÇA DO PIAUÍ- PI
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PORTARIA SEC/GOV/Conselhos Nº 2005/2022
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE VALENCA DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA SEC/GOV N° 84/2022
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 081-2022
Art. 1º - NOMEAR o servidor PAULO TADEU CORREIA SILVA, como Fiscal de Contratos da Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI.
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PORTARIA SEC/GOV N° 80/2022
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA SEC/GOV N° 078/2022
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA SEC/GOV N° 077/2022
NOMEIA PARA 0 CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DE VALENÇA DO PIAUÍ - PI
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PORTARIA SEC/GOV Nº 075/2022
DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DE VALENÇA DO PIAUÍ- PI
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PORTARIA N° 0074/2022
Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação — CME — de Valença do Piauí, para o biênio 2023/2024.
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PORTARIA SEC/GOV Nº 073/2022
0 Prefeito Municipal de Valença do Piauí no uso de suas atribuições legais previstas no art.70, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município
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PORTARIA SEC/GOV N° 072/2022
NOMEIA ASSESSORA DO CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA DO PIAUÍ— PI
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PORTARIA SEC/GOV N° 071/2022
Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Valença do Piauí-PI e dá outras providências.
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PORTARIA SEC/GOV N° 070/2022
Nomeia Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Valença doPiaui-PI e dá outras providencias.
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PORTARIA SEC/GOV N° 069/2022
NOMEIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE VALENÇA DO PIAUÍ— PI
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PORTARIA SEC/GOV N° 068/2022
Dispõe sobre a reintegração de servidor público no quadro funcional da Administração Direta e da outras providências.
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PORTARIA SEC/GOV N° 067/2022
Exonera Diretor Adjunto de Unidade Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Valença do Piauí - PI e dá outras providências.
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PORTARIA SEC/GOV Nº 066/2022
DECLARA VAGO CARGO DE PROFESSOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ— Pl.
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PORTARIA SEC/GOV Nº 065/2022
DECLARA VAGO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ- PI.
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PORTARIA SEC/GOV Nº 064/2022
EXONERA CHEFE DO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALENÇA DO PIAUÍ
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PORTARIA SEC/GOV Nº 063/2022
EXONERA CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE VALENÇA DO PIAUÍ— PI
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PORTARIA SEC/GOV Nº 062/2022
Dispõe sobre a reintegração de servidor público no quadro funcional da Administração Direta e chi outras providências.
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PORTARIA SEC/GOV Nº 061/2022
NOMEIA A CHEFE DO SETOR DO TRABALHO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DE VALENÇA DO PIAUÍ— PI
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PORTARIA SEC/GOV Nº 060/2022
Dispõe sobre a reintegração de servidor público no quadro funcional da Administração Direta e dá outras providências.
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PORTARIA SEC/GOV Nº 060/2022
Dispõe sobre a reintegração de servidor público no quadro funcional da Administração Direta e dá outras providências.
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PORTARIA SEC/GOV Nº 059/2022
Dispõe sobre a reintegração de servidor público no quadro funcional da Administração Direta e dá outras providências
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PORTARIA SEC/GOV Nº 058/2022
Declara vacância de cargo público e dá outras providências.
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Portaria SEC/GOV Nº 057/2022
NOMEIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE VALENÇA DO PIAUÍ — PI
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PORTARIA SEC/GOV N° 056/2022
Exonera membro do Conselho Tutelar do Município de Valença do PiauÍ - PI, declara vacância de cargo público e dá outras providências.
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PORTARIA SEC/GOV N° 055/2022
Nomeia a Diretora da Unidade Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Valença do Piauí -PI e da outras providências.
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PORTARIA SEC/GOV N° 054/2022
Exonera a Diretora da Unidade Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Valença do Piaui- PI e dá outras providencias.
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PORTARIA SEC/GOV Nº 53/2022
0 Prefeito Municipal de Valença do Piauí, no uso de suas atribuições legais previstas no art.70, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município
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PORTARIA SEC/GOV Nº 052/2022
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA SEC/GOV N° 051/2022
NOMEIA 0 CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PAIUÍ - PI
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PORTARIA SEC/GOV Nº 050/2022
EXONERA 0 CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PAIUÍ - PI
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PORTARIA SEC/GOV N° 049/2022
NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DE VALENÇA DOPIMA- PI
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PORTARIA SEC/GOV N° 048/2022
Afasta da função Conselheiro Tutelar titular e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 047/2022
NOMEIA ASSISTENTE ADMINSTRATIVO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VAELNÇA DO PIAUÍ- PI
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PORTARIA Nº 046/2022
NOMEIA ASSISTENTE SOCIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VAELNÇA DO PIAUÍ - PI
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PORTARIA SEC/GOV Nº 043/2022
NOMEIA SUPERVISORA DE ENSINO PEDAGÓGICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALENÇA DO PIAUÍ— PI
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PORTARIA Nº 042/2022
NOMEIA COORDENADORA DA JUVENTUDE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VALENÇA DO PIAUÍ- PI
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PORTARIA Nº 045/2022
NOMEIA COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VAELNÇA DO PIAUÍ — PI
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PORTARIA Nº 041/2022
Nomeia assessora junto a secretaria de administração de Valença do Piauí - PI
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PORTARIA Nº 040/2022
Reintegra servidor ao cargo de professor B VI do município de Valença do Piauí - PI
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PORTARIA Nº 039/2022
Exonera o assessor do secretario municipal de meio ambiente de Valença do Piauí - PI
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PORTARIA Nº 037/2022
Exonera a secretária municipal de comunicação de Valença do Piauí - PI
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PORTARIA Nº 036/2022
Cede servidor para a associação de pais e amigos dos excepcionais de Valença do Piauí - PI
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PORTARIA Nº 035/2022
NOMEIA O DIRETOR DE CONTABILIDADE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA DO PIAUÍ – PI.
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PORTARIA Nº 035/2022
Nomeia diretor de contabilidade junto a secretaria municipal de saúde de Valença do Piauí - PI
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PORTARIA Nº 034/2022
EXONERA DIRETOR DE CONTABILIDADE JUNTO A SECRETARIA MUNICIAL DE SAÚDE DE VALENÇA DO PIAUÍ – PI.
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PORTARIA Nº 033/2022
Nomeação da sra. Senhora PAULA HORTÊNCIA LEAL MENEZES para o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social de Valença do Piauí – PI.
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PORTARIA Nº 032/2022
Exonera a coordenadora da juventude junto a secretaria municipal de assistência social
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PORTARIA Nº 031/2022
EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VALENÇA DO PIAUÍ – PI
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PORTARIA Nº 030/2022
Nomeia servidores para compor a comissão especial de estudo da situação salarial dos servidores da Prefeitura de Valença do Piauí - PI.
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PORTARIA Nº 029/2022
Nomear o senhor RUANDERSON BARROS DA SILVA para o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde do município de Valença do Piauí - PI.
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PORTARIA Nº 028/2022
Exonerar a senhora KATIANE COSTA E SILVA do Cargo Comissionado de Secretaria Municipal de Saúde de Valença do Piauí - PI.
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PORTARIA Nº 027/2022
Nomear o senhor FELIPE DE SOUSA para o Cargo Comissionado de Assessor da Assessoria Especial de Assuntos Jurídicos junto à Secretaria de Governo de Valença do Piauí - PI.
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PORTARIA Nº 026/2022
Exonerar a senhora CYNARA MARIA BEZERRA CHAVES do Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Desenvolvimento e Avaliação de Recursos Humanos, junto à Secretaria Municipal de Administração de Valença do Piauí - PI.
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PORTARIA Nº 025/2022
Nomeia servidor para cargo comissionado e dá outras providências
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PORTARIA Nº 024/2022
Nomeia servidor para cargo comissionado e dá outras providências
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PORTARIA Nº 021/2022
Nomear a senhora AMANDA KELLY DA SILVA VIEIRA para o Cargo Comissionado de Assessora do CH do Setor de Compras, Patrimônio e Almoxarifado, junto à Secretaria Municipal de Administração - sede, de Valença do Piauí.
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PORTARIA Nº 020/2022
Nomeia membro do conselho tutelar do município de Valença do Piauí - PI e dá outras providências
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PORTARIA Nº 019/2022
Nomeia o assessor especial de assuntos jurídicos junto a secretaria de governo de Valença do Piauí - PI
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PORTARIA Nº 018/2022
Exonera o assessor da assessora especial de assuntos jurídicos junto a secretaria de governo de Valença do Piauí - PI
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PORTARIA SEC/GOV Nº 18/2023
Nomear a senhora Ana Maria Lopes de Sousa para o Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Educação Infantil junto a Secretaria Municipal de Educação de Valença do Piauí—Pl.
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PORTARIA Nº 017/2022
Exonera assessora especial de assuntos jurídicos junto a secretaria de governo de Valença do Piauí - PI
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PORTARIA Nº 016/2022
Nomeia membro do conselho tutelar do município de Valença do Piauí - PI e dá outras providências
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PORTARIA Nº 015/2022
Exonera membro de conselho tutelar do município de Valença do Piauí - PI, declara vacância de cargo pública e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 015/2022- VALENÇA-PREV
Concede beneficio de Pensão por Morte e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 015/2022- VALENÇA-PREV
Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição e da outras providências
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PORTARIA Nº 014/2022
Declara vacância de cargo público e dá outras providências
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PORTARIA Nº 013/2022
Declara vacância do Cargo Efetivo de Agente de Endemias junto à Secretaria Municipal de Saúde.
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PORTARIA Nº 013/2022- VALENÇA-PREV
Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição e dá outras providências
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PORTARIA SEC/GOV Nº 012/2022
Nomeação do senhor José Cruz Sousa Nascimento para o cargo comissionado de chefe do setor de controle interno junto a secretaria municipal de educação de Valença do Piauí - PI
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PORTARIA Nº 012/2022- VALENÇA-PREV
Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e dá outras providências.
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PORTARIA SEC/GOV Nº 011/2022
Exoneração da senhora Maria Celene de Sousa Fernandes do cargo comissionado de diretora de contabilidade
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PORTARIA Nº 011/2022- VALENÇA-PREV
Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição e da outras providências
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PORTARIA PREV Nº 010/2022
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição e dá outras providências
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PORTARIA SEC/GOV Nº 010/2022
Exoneração da senhora Ana Letícia de Oliveira Silva do cargo comissionado de assessora especial executiva junto a secretaria de governo de Valença do Piauí - PI
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PORTARIA PREV Nº 009/2022
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição e dá outras providências
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PORTARIA Nº 009/2022
Designar ALEXSANDRA SOARES DA SILVA, ocupante do cargo Auxiliar Administrativo, para ser representante da Prefeitura junto ao MMFDH.
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PORTARIA PREV Nº 008/2022
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição e da outras providências
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PORTARIA Nº 008/2022
Nomear o senhor RUBENS ALENCAR, para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras, Serviços e Transportes do município de Valença do Piauí.
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PORTARIA PREV Nº 007/2022
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição e dá outras providências
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PORTARIA Nº 007/2022
Nomear o senhor JOSÉ ITAMAR DA SILVA, para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Governo do município de Valença do Piauí.
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PORTARIA PREV Nº 006/2022
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 006/2022
Exonerar o senhor JOSÉ ITAMAR DA SILVA, do cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras, Serviços e Transportes do município de Valença do Piauí.
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PORTARIA PREV Nº 005/2022
Concede Aposentadoria por Invalidez e dá outras providências
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PORTARIA Nº 005/2022
Exonerar a senhora IRACEMA ALENCAR DA SILVA BARBOSA, do cargo comissionado de Secretária Municipal de Governo do município de Valença do Piauí.
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PORTARIA Nº 004/2022
Nomear os membros servidores, indicados pela Secretaria Municipal de Educação, para os respectivos cargos de diretores geral e adjunto nas Escolas Municipais.
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PORTARIA Nº 003/2022
Concede beneficio de Pensão por Morte e da outras providências.
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PORTARIA Nº 003/2022
Nomear a senhora FRANCIMAIRA ROSA DA SILVA, para o Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Recursos Humanos junto à Secretaria Municipal de Educação de Valença do Piauí - PI.
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PORTARIA PREV Nº 002/2022
Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 002/2022
Nomear a senhora EVANA ARAÚJO GOMES, para o Cargo Comissionado de Assessora do Setor de Manutenção e Limpeza junto à Secretaria Municipal de Educação de Valença do Piauí - PI.
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PORTARIA VALENÇA-PREV Nº001/2022
concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição e dá outras providências
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PORTARIA Nº 001/2022
Exonerar a senhora EVANA ARAÚJO GOMES, do Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Recursos Humanos junto a Secretaria Municipal de Educação de Valença do Piuaí - PI.
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PORTARIA Nº 168/2021
Nomear os membros servidores para os respectivos cargos de diretores nas Escolas Municipais.
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PORTARIA Nº 161/2021
Nomear a senhora Iracema Alencar da Silva Barbosa, Secretária Municipal de Administração para exercer cumulativamente o cargo de Secretária Municipal de Governo de Valença do Piauí - PI, sem ônus para esse município.
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PORTARIA Nº 160/2021
Exonerar a pedido a senhora ROSIMEIRY DE SOUSA COSTA, exercendo a função de Técnico de Enfermagem na Estratégia Saúde da Família, lotada na Secretaria de Saúde, na sede da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Valença do Piauí - PI.
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PORTARIA Nº 159/2021
Nomear os membros servidores para compor a Comissão de Construção do Projeto dos Precatórios do FUNDEF do Município de Valença do Piauí.
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PORTARIA Nº 157/2021
Nomeação da sra. Patrícia da Silva Nunes para p cargo comissionado de secretária municipal de trabalho e emprego de Valença do Piauí - PI
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PORTARIA Nº 153/2021
Exonerar a senhora LARISSA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA do Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Pesquisa, Conservação do Patrimônio Histórico, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Valença do Piauí - PI.
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PORTARIA SEC/GOV Nº 152/2021
Constitui comissão e avaliação de bens imóveis para realizar os procedimentos de avaliações, levantamento e reavaliação dos imóveis do município de Valença do Piauí e da outras providências.
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PORTARIA Nº 151/2021
Nomeação da sra. Maria Edna de Sousa Quaresma do cargo comissionado de chefe do setor de ensino fundamental junto a secretaria municipal de educação de Valença do Piauí
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PORTARIA SEC/GOV N° 151/2021
Nomeação da senhora Maria Edna de Sousa Quaresma para o cargo comissionado de secretária municipal de educação de Valença do Piauí - PI
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PORTARIA Nº 150/2021
Nomeação da sra. Maria Ivete de Araújo Xavier Rêgo para o cargo comissionado de chefe do setor de ensino fundamental junto a secretaria municipal de educação de Valença do Piauí
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PORTARIA Nº 149/2021
Exoneração da sra. Maria Edna de Sousa Quaresma do cargo comissionado de chefe do setor de ensino fundamental junto a secretaria municipal de educação de Valença do Piauí
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PORTARIA Nº 148/2021
Exoneração da sra. Maria Ivete de Araújo Xavier Rêgo do cargo de secretária municipal de Educação do município de Valença do Piauí
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PORTARIA Nº 147/2021
Nomeação da sra. Francisca Iris Lima Rego Moreira para o cargo comissionado de assessora especial de comunicação junto a secretaria de governo de Valença do Piauí - PI.
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PORTARIA Nº 146/2021
Ceder para prestar serviço junto ao tribunal regional do trabalho 22º região, conforme solicitado no oficio a GP Nº 189/2021.
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PORTARIA Nº 145/2021
Ceder para prestar serviço junto ao tribunal regional do trabalho - 22º região, conforme solicitado no oficio a GP Nº 189/2021
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PORTARIA Nº 144/2021
Exonerar a pedido a servidora efetiva do município de Valença do Piauí, e dá outras providencias.
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PORTARIA Nº 143/2021
O prefeito municipal de Valença do Piauí, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 70, e VI e IX da lei orgânica do município.
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PORTARIA Nº 141/2021
O prefeito municipal de Valença do Piauí, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 70, e VI e IX da lei orgânica do município.
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PORTARIA Nº 138/2021
O prefeito municipal de Valença do Piauí, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 70, e VI e IX da lei orgânica do município.
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PORTARIA Nº 137/2021
Nomeia membros para compor o comitê de investimentos do regime próprio de previdência social do município de Valença.
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PORTARIA Nº 135/2021
Nomear a senhora KATIANE COSTA E SILVA, para o Cargo de Secretária Municipal de Saúde de Valença do Piauí - PI.
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PORTARIA Nº 134/2021
Nomear a senhora DÉBORA CRISTIANE LIMA DE OLIVEIRA, para o Cargo Comissionado de Assistente Administrativo e Financeiro de Previdência do Município de Valença do Piauí - PI.
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PORTARIA Nº 133/2021
Nomear a senhora ALEXSANDRA SOARES DA SILVA, para o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Finanças de Valença do Piauí - PI.
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PORTARIA Nº 132/2021
Exonerar a senhora ALEXSANDRA SOARES DA SILVA, do Cargo de Assistente Administrativo e Financeiro do VALENÇA-PREV (FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ).
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PORTARIA Nº 130/2021
Exonerar a pedido a senhora ILANA DE LIMA E SILVA, Servidora Pública Municipal, Cargo de Dentista - Endodontista, lotada no CEO, na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Valença do Piauí - PI.
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PORTARIA Nº 129/2021
Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
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PORTARIA Nº 128/2021
Nomear a senhora KATIANE COSTA E SILVA, Secretária Municipal de Finanças para exercer cumulativamente o cargo de Secretária Municipal da Saúde de Valença do Piauí - PI.
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PORTARIA Nº 127/2021
Exonerar a pedido a senhora MARIA LIDUÍNA DE CARVALHO ANTÃO ALENCAR, do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Valença do Piauí - PI.
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PORTARIA Nº 126/2021
Constitui a Comissão e Avaliação de Bens Imóveis para realizar os procedimentos de avaliação, levantamento e reavaliação dos imóveis do Município de Valença do Piauí e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 122/2021
Nomear a senhora ANDRELINA FERREIRA DA SILVA, para o Cargo de Diretora Adjunta da Unidade Escolar Jaime Lima Verde junto à Secretaria Municipal de Educação de Valença do Piauí - PI.
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PORTARIA Nº 120/2021
Nomear a senhora LUIZA MARA SOARES NOGUEIRA, para o Cargo de Diretora Adjunta da Unidade Escolar Joaquim Manoel junto à Secretaria Municipal de Educação de Valença do Piauí - PI.
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PORTARIA Nº 119/2021
Nomear a senhora MARIA DO SOCORRO DA SILVA, para o Cargo de Diretora Adjunta da Unidade Escolar Oto Martins Veloso junto à Secretaria Municipal de Educação de Valença do Piauí - PI.
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PORTARIA Nº 118/2021
Nomear a senhora JOANA ILÁRIO DE MORAIS, para o Cargo de Diretora da Creche Mãe Maria junto à Secretaria Municipal de Educação de Valença do Piauí - PI.
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PORTARIA Nº 106/2021
Declarar vago, em virtude da aposentadoria da senhora MARIA DO ROSÁRIO LUZ COSTA, o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Classe A - V, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI.
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PORTARIA Nº 104/2021
Exonerar a pedido a senhora MARINALVA ALVES DO NASCIMENTO, Servidora Pública Municipal, do Cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Valença do Piauí - PI.
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PORTARIA Nº 103/2021
Estabelece a criação do Comitê Gestor de medidas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
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PORTARIA Nº 102/2021
Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
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PORTARIA Nº 101/2021
Revoga a Portaria SEC/GOV nº 076/2021 de 27 de janeiro de 2021 que designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Valença do Piauí - PI.
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PORTARIA Nº 100/2021
Nomear o senhor ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO LOPES para o Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Fiscalização da Vigilância junto à Secretaria Municipal de Saúde de Valença do Piauí - PI.
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PORTARIA Nº 099/2021
Exonerar a senhora MARÍLIA FRANCISCA DOS SANTOS NUNES do Cargo Comissionado de Coordenadora do Programa de Assistência Psicossocial - CAPS junto à Secretaria Municipal de Saúde de Valença do Piauí - PI.
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PORTARIA Nº 098/2021
Nomear a senhora MARIA JANDIRA MONTEIRO DA SILVA para o Cargo de Diretora da Unidade Escolar Agenor Veloso junto à Secretaria Municipal de Educação de Valença do Piauí - PI.
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PORTARIA Nº 097/2021
Nomear a senhora LARYSSA SANTAS LOPES para o Cargo de Diretora da Unidade Escolar Ulisses Vale Veloso junto à Secretaria Municipal de Educação de Valença do Piauí - PI.
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PORTARIA Nº 096/2021
Exonerar o senhor GIEZI LEVI SAMPAIO PORTELA VELOSO do Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Fiscalização da Vigilância Sanitária junto à Secretaria Municipal de Saúde de Valença do Piauí - PI retroagindo seus efeitos financeiros a 04 de janeiro de 2021.
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PORTARIA Nº 095/2021
Nomear a senhora ELISA MARIA SOARES BARBOSA para o Cargo de Diretor de Secretária de Unidade Escolar junto à Secretaria Municipal de Educação de Valença do Piauí - PI.
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PORTARIA Nº 094/2021
Nomear o senhor FRANCISCO BARBOSA LIMA TORRES para o Cargo de Diretor da Unidade Escolar Miguel Lidiano junto à Secretaria Municipal de Educação de Valença do Piauí - PI.
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PORTARIA Nº 093/2021
Exonerar o senhor ELIZABETTE CRISTIANE ROCHA E SILVA SOARES do Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Almoxarifado junto à Secretaria Municipal de Saúde de Valença do Piauí - PI.
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PORTARIA Nº 092/2021
Exonerar o senhor IURI JANCE LIMA VERDE SILVA do Cargo Comissionado de Coordenador do Programa Incentivo de Saúde Bucal e CEO junto à Secretaria Municipal de Saúde de Valença do Piauí - PI.
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PORTARIA Nº 091/2021
Exonerar a senhora SIMONE DE BARROS E SILVA do Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Administração dos Postos de Saúde da Zona Urbana junto à Secretaria Municipal de Saúde de Valença do Piauí - PI.
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PORTARIA Nº 090/2021
Exonerar a senhora FLÁVIA DA SILVA SANTOS do Cargo Comissionado de Coordenadora do Programa Saúde da Família junto à Secretaria Municipal de Saúde de Valença do Piauí - PI.
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PORTARIA Nº 089/2021
Nomear a senhora FRANCISCA MAURICÉLIA FERREIRA DE SOUSA para o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Comunicação de Valença do Piauí - PI.
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PORTARIA Nº 088/2021
Nomear a senhora GISLENE MARTINS VIEIRA DE SOUSA para o Cargo Comissionado de Assessora do Chefe de Fiscalização junto à Secretaria Municipal de Educação de Valença do Piauí - PI.
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PORTARIA Nº 087/2021
Nomear o senhor VILMAR MARTINS DE MENEZES para o Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Tributação junto à Secretaria Municipal de Finanças de Valença do Piauí - PI.
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PORTARIA Nº 086/2021
Nomear o senhor VANDERLEI DE SOUSA LUZ para o Cargo Comissionado de Diretor de Receita junto à Secretaria Municipal de Finanças de Valença do Piauí - PI.
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PORTARIA Nº 085/2021
Nomear o senhor ORLANDO PEREIRA RODRIGUES para o Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Pagamento e Controle junto à Secretaria Municipal de Finanças de Valença do Piauí - PI.
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PORTARIA Nº 083/2021
Nomear a senhora ELIANA DE MELO VELOSO para o Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Vida Escolar junto à Secretaria Municipal de Educação de Valença do Piauí - PI.
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PORTARIA Nº 082/2021
Exonerar a senhora ELIZABETE MOURA DA SILVA DANTAS, do Cargo Comissionado de Assessora do Chefe do Setor de Vida Escolar junto à Secretaria Municipal de Educação de Valença do Piauí - PI.
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PORTARIA Nº 081/2021
Ficam designados as servidoras MARIA DE FÁTIMA MACHADO LIRA e ALEXSANDRA SOARES DA SILVA, para, respectivamente, ocuparem os Cargos de Gerente de Previdência e Assistente Administrativo e Financeiro do VALENÇA-PREV - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ.
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PORTARIA Nº 080/2021
Revoga a Portaria SEC/GOV nº 065/2021 de 25 de janeiro de 2021 que dispõe sobre a designação de servidores para os cargos de Gerência e Assistente Administrativo e Financeiro do Valença PREV, e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 079/2021
Nomear a senhora LUZENI RIBEIRO DA SILVA para o Cargo de Diretora da Unidade Escolar Gaudêncio Portela Veloso junto a Secretaria Municipal de Educação de Valença do Piauí - PI.
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PORTARIA Nº 066/2021
Nomear o senhor SEBASTIÃO DHONATAN DOS SANTOS CARNEIRO, para o Cargo Comissionado de Diretor de Obras e Serviços Urbanos e Rurais junto à Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Transportes de Valença do Piauí - PI.
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PORTARIA Nº 065/2021
Ficam designadas as servidoras MARIA DE FÁTIMA MACHADO LIRA e CLEMILDES MARIA FERREIRA CHAVES, para, respectivamente, ocuparem os Cargos de Gerente de Previdência e Assistente Administrativo e Financeiro do VALENÇA-PREV - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ.
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PORTARIA Nº 065/2021
Ficam designadas as servidoras MARIA DE FÁTIMA MACHADO LIRA e CLEMILDES MARIA FERREIRA CHAVES, para, respectivamente, ocuparem os Cargos de Gerente de Previdência e Assistente Administrativo e Financeiro do VALENÇA-PREV - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ.
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PORTARIA Nº 064/2021
Nomear a senhora MARIA ADRIANA DA SILVA ARAÚJO, para o Cargo Comissionado de Diretora de Contabilidade junto à Secretaria Municipal de Assistência Social de Valença do Piauí - PI.
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PORTARIA Nº 063/2021
Nomear a senhora DOMINGAS PEREIRA DA SILVA MENDES, para o Cargo Comissionado de Assessora do Chefe do Setor de Ações Comunitárias junto à Secretaria Municipal de Assistência Social de Valença do Piauí - PI.
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PORTARIA Nº 056/2021
Nomear o senhor LOUIS ADAMO DE LIMA TORRES, para o Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Mercados e Feiras junto à Secretaria Municipal de Agricultura de Valença do Piauí - PI.
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PORTARIA Nº 055/2021
Nomear a senhora LILIAN LOPES CAVALCANTE, para o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Valença do Piauí - PI.
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PORTARIA Nº 054/2021
Nomear a senhora REGINA MATEUS DE SOUSA, para o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Agricultura de Valença do Piauí - PI.
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PORTARIA SEC/GOV/CONSELHOS Nº 022/2021
Destituir a pedido a servidora do Conselho Deliberativo do Valença-PREV Fundo Previdenciário do Município de Valença do Piauí, designar substituto e dá outras providências.
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PORTARIA SEC/GOV/CONSELHOS Nº 021/2021
Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar do Município de Valença do Piauí, e dá outras providências.
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PORTARIA SEC/GOV/CONSELHOS Nº 020/2021
Portaria de nomeação da mesa diretora do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Valença do Piauí - PI.
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PORTARIA SEC/GOV/CONSELHOS Nº 019/2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano do município de Valença do Piauí - PI, e dá outras providências.
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PORTARIA SEC/GOV/CONSELHOS Nº 018/2021
Nomeia membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz de Valença do Piauí - PI, e dá outras providências.
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PORTARIA SEC/GOV/CONSELHOS Nº 017/2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Valença do Piauí - PI, e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 016/2021
Concede aposentadoria na modalidade voluntária por idade e tempo de contribuição e dá outras providências.
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PORTARIA SEC/GOV/CONSELHOS Nº 016/2021
Nomeia membros do CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal nº 1.307/2021 de 04 de março de 2021 e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 015/2021
Concede beneficio na modalidade de Pensão por Morte e dá outras providências.
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PORTARIA SEC/GOV/CONSELHOS Nº 015/2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do município de Valença do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.
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PORTARIA SEC/GOV/CONSELHOS Nº 014/2021
Destituir a pedido a servidora do Conselho Deliberativo do Valença-PREV Fundo Previdenciário do Município de Valença do Piauí, designa substituto e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 013/2021
Concede aposentadoria na modalidade voluntária por idade e tempo de contribuição e dá outras providências.
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PORTARIA SEC/GOV/CONSELHOS Nº 013/2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Valença do Piauí - CAE, e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 012/2021
Concede aposentadoria na modalidade voluntária por idade e tempo e contribuição e dá outras providências
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PORTARIA SEC/GOV/CONSELHOS Nº 012/2021
Renova a Portaria SEC/GOV/Conselho nº 003/2021 de 27 de janeiro de 2021 que dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de alimentação escolar de Valença do Piauí - CAE, e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 011/2021
Concede benefício na modalidade de pensão por morte e dá outras providências
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PORTARIA Nº 010/2021
Concede aposentadoria na modalidade voluntária por idade e tempo de contribuição e dá outras providências
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PORTARIA Nº 010/2021
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor de Parcerias Público Privada do Município de Valença do Piauí, para a estruturação de projetos de Parcerias Público e Privadas para os Serviços Públicos oferecidos a população e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 009/2021
Concede aposentadoria na modalidade voluntária por idade e tempo de contribuição e dá outras providências
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PORTARIA Nº 009/2021
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Técnica para apoio ao Poder Público Municipal em relação aos serviços de iluminação pública, Saneamento Básico e demais serviços públicos e Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI do Município de Valença-PI e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 008/2021
Concede aposentadoria na modalidade voluntária por idade e tempo e contribuição e dá outras providências
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PORTARIA SEC/GOV/CONSELHOS Nº 008/2021
Nomeia membros para compor a mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Valença do Piauí, e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 007/2021
Concede aposentadoria na modalidade voluntária por idade e tempo de contribuição e dá outras providências.
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PORTARIA SEC/GOV/CONSELHOS Nº 007/2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Valença do Piauí - PI, e dá outras providências.
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PORTARIA SEC/GOV/CONSELHOS Nº 006/2021
Revoga a Portaria SEC/GOV/Conselho nº 001/2021 de 18 de janeiro de 2021 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica e Valorização dos Profissionais de Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 005/2021
Concede aposentadoria na modalidade voluntária por idade e tempo e contribuição e dá outras providências
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PORTARIA SEC/GOV/CONSELHOS Nº 005/2021
Nomeia membro para compor Conselho Tutelar do Município de Valença do Piauí, e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 004/2021
Concede aposentadoria na modalidade voluntária por idade e tempo de contribuição e dá outras providências.
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PORTARIA SEC/GOV/CONSELHOS Nº 004/2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Valença do Piauí - PI, e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 003/2021
Concede aposentadoria na modalidade voluntária por idade e tempo de contribuição e dá outras providências.
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PORTARIA SEC/GOV/CONSELHOS Nº 003/2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Valença do Piauí - CAE, e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 002/2021
Concede aposentadoria na modalidade voluntária por idade e tempo de contribuição e dá outras providências.
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PORTARIA SEC/GOV/CONSELHOS Nº 002/2021
Exonerar a pedido Membro do Conselho Tutelar do Município de Valença do Piauí, e dá outras providências.
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PORTARIA VALENÇA-PREV Nº 001/2021
Concede aposentadoria na modalidade voluntariamente e por idade e tempo e dá outras providências.
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PORTARIA SEC/GOV/CONSELHOS Nº 001/2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica e Valorização dos Profissionais de Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
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PORTARIA SEC/GOV N° 062/2020
Destituição a pedido do senhor Kassio Fernando da Silva Gomes do cargo comissionado de secretário municipal de educação.
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PORTARIA SEC/GOV/CONSELHOS N° 001/2020
Nomeia membros para compor o Conselho Tutelar do Município de Valença do Piauí, e dá outras providencias.
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