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LEI Nº1407 - LOA 2024 LEI Nº1407 - LOA 2024 Visualizar |
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LEI N° 1404 - 2023 Art.1°. O § 1° doart. 27, da Lei n° 1.122, de 29 de dezembro de 2009, passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 27. (...): § P. Os níveis salarias são os indicados nos Anexos I e II desta Lei, identificados pelos algarismos romanos de I a VI, correspondendo cada nível um acréscimo de 5% (cinco por cento), incidindo o percentual sobre o vencimento base: Art.2°. Os incisos I, II,III,IV e V, doart.63, da Lei n° 1.122, de 29 de dezembro de 2009, passarão a vigorar com a seguinte redação, acrescentando-se o inciso VI: Visualizar |
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LEI N° 1403 - 2023 Art.10. Esta Lei estabelece normas para instalação, licenciamento e funcionamento de atividades econômicas no Município de Valença-PI e dispõe sobre os procedimentos para classificação de risco das atividades econômicas, inclusive as de baixo risco, para os fins da Lei Federal n° 13.874, de 20 de setembro de 2019. Visualizar |
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LEI N° 1393 - 2023 Art.1° - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Valença doPiaui- PI, nos termos dosarts.165, §50 e 167, inciso V, ambos da Constituição Federal e na Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022; Visualizar |
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LEI N° 1387 - 2023 Art.10- Os ocupantes de cargos efetivos de Auxiliar de Enfermagem, no âmbito do Município de Valença doPiaui-PI, que possuem o correspondente Curso Técnico de enfermagem e tenham obtido o registro no Conselho Regional de Enfermagem- CORENI/PI para o exercício do cargo de Técnico de Enfermagem, ficam redistribuidos para o cargo de Técnico de Enfermagem. Visualizar |
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LEI N° 1386 - 2023 Art,10. Fica denominada Rua: ANTÔNIO XAVIER, a segunda Rua paralela A. Avenida Vereador Anthnio Geraldo Caetano que separa o bairro Morada Nova do Loteamento Nova Vida, sentido Pimenteiras — PI, partindo da PI - 120. Visualizar |
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LEI N° 1385 - 2023 Art.10 . Fica denominada Rua: JOSÉ VALDECI MENESES DE MOURA, a atual travessa sem denominação n°2, situada entre o conjunto Abdon Portela I e II na Cohab, da Rua Epaminondas Nogueira a lateral do muro da Unidade EscolarJodo Calado, - paralela a travessa 1 denominada Rua Alberto de Morais Costa, Bairro São Francisco. Visualizar |
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LEI N° 1384 - 2023 Art.1°. Fica o Poder Executivo autorizado a repassar aos seus servidores efetivos e contratados os valores provenientes da Unido com intuito de complementar os recursos municipais previstos em orçamento e pagar o piso salarial dos profissionais da enfermagem,cornjornada de trabalho pelo período de 44 horas semanais, obedecendo o disposto na Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022 e Emenda Constitucional n° 127, de 22 de dezembro de 2022 e Portaria GM/SM n° 1.135, de 16 de agosto de 2023. Visualizar |
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LEI N° 1383 - 2023 Art.1°. Fica denominada Rua: MANORVELOSO DE OLIVEIRA, a atual Rua Projetada n°48, sem denominação, situada depois da Rua Danylo Pereira da Silva no Bairro Amando Lima. Visualizar |
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LEI N° 1382 - 2023 Art.10 . Fica denominada Rua: LENI SAMPAIO, a segunda rua do Loteamento BOA VIDA, Limitrofe com o Bairro Valencinha, partindo verticalmente da Avenida StanleyFortes Batista, sentido BR-316. Visualizar |
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LEI N° 1381 - 2023 Art.10. Fica denominada Rua: FRANCISCO DE SOUSA SANTOS (CHICO BENt), que fica localizada na Vila "Vamos Ver o Sor, no Bairro Morada Nova, sentido Pimenteiras, P1-120 Visualizar |
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LEI N° 1380 - 2023 Art.1°. Fica denominada Rua: PAULO SAMPAIO, a primeira Rua do Loteamento "Boa Vida", Limitrofe com o Bairro Valencinha, partindo verticalmente da AvenidaStanleyFortes Batista, sentido BR-316. Visualizar |
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LEI N° 1379 - 2023 Art.10. Fica denominada Rua: WALFREDO VAL DE CARVALHO, a Rua Principal paralela à pista de pouso do aeroporto Municipal de Valença doPiaui- PI, no Bairro Vila Aeroporto Visualizar |
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LEI N° 1377 - 2023 Art.1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro, o crédito adicional especial por anulação e por excesso de arrecadação, na importância de R$ 1.350.000,00 (Um milhão e trezentos e cinquenta mil reais), destinado à cobertura de despesa corrente e de capital para SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL/SDR, Visualizar |
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LEI Nº 1-376-2023 Dispõe sobre o valor do salário mínimo a ser percebido pelos servidores municipais da administração direta e indireta, a partir de 10 de maio de 2023, na forma que indica edi providências. Visualizar |
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LEI Nº 1-375-2023 Dá nova redação aos artigos 11 e 18 e acrescenta os incisos VI, VII, VII1 e parágrafo único aoart. 20, da Lei n" 1.043/2005, que instituiu o Código Tributário Municipal, bem como, dá nova redação aoart. 4° e revoga oart. 5", ambos da Lei 1.349/2022, e dá outras providências. Visualizar |
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LEI Nº 1-374-2023 Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos em Valença do Piauí dá outras providencias Visualizar |
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LEI Nº 1-373-2023 Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos em Valença do Piauí e da outras providencias Visualizar |
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LEI Nº 1-372-2023 Autoriza a Criação e Denominação da CRECHE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "PROFESSORA ANTÔNIA LUCIELMA DA COSTA LIMA" em Valença doPiaui— PI para atendimento da Educação Infantil, e dá outras providências. Visualizar |
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LEI Nº 1-371-2023 Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos em Valença do Piauí e dá outras providencias Visualizar |
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LEI Nº 1-370-2023 Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos em Valença do Piauí e dá outras providencias Visualizar |
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LEI Nº 1-369-2023 Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos em Valença do Piauí e dá outras providencias Visualizar |
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LEI Nº 1-368-2023 Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos em Valença do Piauí e dá outras providencias Visualizar |
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LEI Nº 1-367-2023 Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos em Valença do Piauí e da outras providencias Visualizar |
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LEI Nº 1-366-2023 Cria a Ouvidoria-Geral do Município e da outras Providências. Visualizar |
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LEI Nº 1-365-2023 Dispõe sobre a consolidação e a reestruturação do quadro de pessoal do Município de Valença do Piauí-PI com criação de vagas, mudanças de denominação, fixação de vencimentos básicos iniciais, requisitos de escolaridade, carga horária semanal de trabalho e dá outras providências. Visualizar |
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LEI Nº 1-364-2023 Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC e autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar acordo de coopera cão técnica com o Ministério Público Visualizar |
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LEI Nº 1-363-2023 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO )i PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar |
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LEI Nº 1-362-2023 Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos em Valença do Piauí e dá outras providências Visualizar |
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LEI Nº 1-361-2023 Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos em Valença doPiauie da outras providências Visualizar |
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LEI Nº 1-360-2023 Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos em Valença do Piauí e dá outras providências Visualizar |
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LEI Nº 1-357-2023 Altera o Anexo II da Lei Municipal n° 1.335/2022, de 18 de marco de 2022 e da providências. Visualizar |
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LEI Nº 1-356-2023 Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica de Valença doPiaui- PI e dá outras providências. Visualizar |
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LEI Nº 1-355-2023 Dispõe sobre o valor do salário mínimo a ser percebido pelos servidores municipais da administração direta e indireta, a partir de 1° de janeiro de 2023, na forma que indica e dá providências. Visualizar |
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LEI Nº 1-354-2023 Cria o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COFMMA, no município de Valença doPiaui,e dá outras providências. Visualizar |
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LEI Nº 13.334/2022 Dispõe sobre o reajuste do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público municipal da educação básica de Valença do Piauí - PI e dá outras providências Visualizar |
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LEI Nº 13.333/2022 Altera a redação dos artigos 5º e 6º e dos incisos II, III e V do art. 8º, ambos da Lei nº 1.321, de 28 de junho de 2021, que "Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e dá outras providências. Visualizar |
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LEI Nº 1.352/2022 Cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SDR, com cargos respectivos, e dd outras providencias. Visualizar |
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LEI N° 1.350/2022 Delimita a área do Perímetro Urbano da Sede do Município de Valença do Piauí-PI e dá outras providências. Visualizar |
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LEI N° 1.349/2022 Institui a Planta Genérica de Valores e define critérios para a apuração do valor venal dos imóveis sujeitos à incidência do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), deste Município, e dá outras providências. Visualizar |
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LEI N° 1.348/2022 Aprova o PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DE DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF, de exercícios anteriores e dá outras providências Visualizar |
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LEI Nº 1.347/2022 REGULAMENTA 0 REPASSE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS -ACE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar |
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LEI Nº 1.346/2022 Dispõe no âmbito do Município de Valença do Piauí, sobre a proibição de nomeação para cargos em comissão, de confiança ou funções gratificadas de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n°11.340/2006 — Lei Maria da Penha Visualizar |
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LEI N° 1.345/2022 Autoriza o Poder Executivo promover a desafetação e leilão para alienar veículos, sucatas e outros móveis inservíveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. Visualizar |
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LEI Nº 1.344/2022 Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Valença do Piauí; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal Visualizar |
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LEI N° 1.344/2022 Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Valença do Piauí; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art.40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. Visualizar |
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LEI Nº 1.342/2022 Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. Visualizar |
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LEI Nº 1.341/2022 Estabelece o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate As Endemias de Valença do Piauí - PI e dá outras providências. Visualizar |
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LEI N° 1.340/2022 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA LDO - 2023 Visualizar |
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LEI N° 1.339/2022 Cria o cargo de Assistente Social e Psicólogo da Rede Municipal de Ensino de Valença do Piauí, em conformidade com o art.2°, da Lei Federal n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providencias Visualizar |
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LEI N° 1.338/2022 Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Amando Lima na Cidade de Valença do Piauí - Pi e dá providências. Visualizar |
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LEI Nº 1337/2022 Concede reajuste de vencimento aos servidores públicos municipais efetivos e dá outras providências. Visualizar |
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LEI Nº 1336/2022 Cria o cargo de Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar na Rede Municipal de Ensino de Valença do Piauí - PI, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e dá outras providências. Visualizar |
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LEI N° 1.335/2022 "Altera o Anexo ll da Lei Municipal N° 1.295/2020, de 10 de março de 2020 e da providências." Visualizar |
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LEI Nº 1.335/2022 Altera o anexo da lei municipal Nº 1.295/2020, de 10 de março de 2020 e dá providências Visualizar |
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LEI Nº 1.332/2022 Dispõe sobre o valor do salário mínimo a ser percebido pelos servidores municipais da administração direta e indireta, a partir de 1º de janeiro de 2022. Visualizar |
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DECRETO N° 041/2022-GAB Fixa a Unidade Fiscal do Município - UFM para o ano de 2023 e dá outras providências. Visualizar |
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LEI Nº 1331/2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Valença do Piauí - PI para o exercício de 2022 e dá outras providências. Visualizar |
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LEI Nº 1330/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar |
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LEI Nº 1330/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar |
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LEI Nº 1329/2021 Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono - FUNDEB aos profissionais do magistério da educação básica da rede municipal de ensino para o exercício de 2021, na forma que especifica. Visualizar |
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LEI Nº 1328/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA de 2022/2025 e dá outras providências. Visualizar |
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LEI Nº 1327/2021 Dispõe sobre o processo de seleção de diretores e diretores adjuntos das unidades escolares da rede municipal de ensino da cidade de Valença do Piauí, altera a lei Nº 1094, de abril de 2008 e dá outras providências Visualizar |
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LEI Nº 1.326-2021 LEI Nº 1.326-2021 Visualizar |
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LEI Nº 1326/2021 Revoga altera e acresce dispositivos a lei municipal Nº 1254/2017 que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos municipais de Valença do Piauí e da outras providências . Visualizar |
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LEI Nº 1324/2021 Institui a política municipal de resíduos sólidos, no município de Valença do Piauí, e dá outras providencias. Visualizar |
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LEI Nº 1323/2021 Dispõe sobre a denominação de rua no bairro lavanderia na cidade de Valença do Piauí e dá outras providências Visualizar |
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LEI Nº 1322/2021 Dispõe sobre o programa de enfrentamento à violência Doméstica e Familiar contra a mulher no município de Valença do Piauí, e dá outras providências. Visualizar |
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LEI Nº 1321/2021 Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do programa previne Brasil e dá outras providências Visualizar |
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LEI Nº 1320/2021 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Unidades de Conservação e Parques Urbanos de Valença do Piauí - SMUC, conforme especifica e adota providências. Visualizar |
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LEI Nº 1320/2021 Dispõe sobre o sistema municipal de unidades de conservação e parques urbanos de Valença do Piauí - SMUC, conforme especifica e adota providências. Visualizar |
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LEI Nº 1319/2021 Institui, no calendário oficial de Eventos do Município de Valença do Piauí, O DIA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO E POSVENÇÃO AO SUICÍDIO e dá outras providências. Visualizar |
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LEI Nº 1318/2021 Dispõe sobre a denominação de: "Praça MARIA AUXILIADORA VELOSO IGREJA, o calçadão situado na Rua Cinéas Veloso entre as Praças: Getúlio Vargas e José Martins" e dá outras providências. Visualizar |
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LEI Nº 1317/2021 Cria a feira livre da agricultura familiar no município de Valença do Piauí e dá outras providências. Visualizar |
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LEI Nº 1.316/2021 Institui a padronização visual da frota de máquinas e veículos da prefeitura municipal de Valença Piauí - PI e contém outras providências Visualizar |
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LEI Nº 1.315/2021 Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo no Bairro Lavanderia, na cidade de Valença do Piauí - PI e dá outras providências Visualizar |
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LEI Nº 1314/2021 lei de diretrizes orçamentárias Visualizar |
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LEI Nº 1313/2021 Institui a campanha municipal de enfretamento à violência contra a mulher. Visualizar |
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LEI Nº 1312/2021 Dispõe sobre a publicidade e propaganda no perímetro urbano do município de Valença do Piauí, conforme especifica e adora providências Visualizar |
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LEI Nº 1311/2021 Dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento urbano da cidade de Valença do Piauí e dá outras providências Visualizar |
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LEI Nº 1310/2021 Institui o programa socioambiental de apoio a organizações cooperadas e associativas de catadores e material reciclável, e a padronização, ordenamento e circulação dos carrinhos movidos por propulsão humana, desenvolvidas pelos catadores de lixo na coleta de resíduos sólidos recicláveis no município de Valença do Piauí . Visualizar |
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LEI Nº 1309/2021 Dispõe sobre a criação da brigada de incêndio do município de Valença do Piauí e dá outras providencias Visualizar |
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LEI Nº 1308/2021 Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, padrões e gestão da qualidade do ar no município de Valença do Piauí Visualizar |
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LEI Nº 1307/2021 Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS - FUNDEB Visualizar |
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LEI Nº 1306/2021 Dispõe sobre o valor do salário mínimo a ser percebido pelos servidores municipais da administração direta e indireta, a partir de 1º de janeiro de 2021, na forma que indica e dá providências Visualizar |
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LEI Nº 1.286-2019 LEI Nº 1.286-2019 Visualizar |
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LEI Nº 1.286-2019 LEI Nº 1.286-2019 Visualizar |
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LEI Nº 1282/2019 Altera a Lei nº 1221/2015 de 17 de abril de 2015 para modificar normas que regulam o exercício Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. Visualizar |
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LEI N° 1.263-2019 LEI N° 1.263-2019 Visualizar |
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LEI N° 1.263-2019 LEI N° 1.263-2019 Visualizar |
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LEI Nº 1259/2017 | PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - PDP Revisa e altera a Lei Municipal nº 1.061/2006 que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo - PDP, do Município de Valença do Piauí - PI, consoante art. nº 110 da referida lei. Visualizar |
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LEI N°1.254-2017 LEI N°1.254-2017 Visualizar |
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LEI N°1.254-2017 LEI N°1.254-2017 Visualizar |
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LEI Nº 1123/2009 Dispõe sobre a criação de Órgão da Administração Direta de Valença do Piauí, extinção e criação de Cargos Comissionados, alteração da estrutura das Secretarias Municipais e dá outras providências. Visualizar |
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LEI Nº 1122/2009 (Diário Oficial dos Municípios) Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Valença. Visualizar |
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LEI Nº 1122/2009 Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Valença. Visualizar |
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LEI Nº 1111/2009 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição federal, e dá outras providências. Visualizar |
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LEI Nº 1061/2006 Institui o Plano Diretor do Município de Valença do Piauí, estabelece diretrizes gerais de política de desenvolvimento urbano e dá outras providências. Visualizar |
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LEI Nº 1043/2005 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Valença do Piauí - PI. Visualizar |
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LEI Nº 559/1984 | CÓDIGO DE POSTURA Institui normas sobre polícia administrativa no Município de Valença do Piauí - PI. Visualizar |
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LEI Nº 861/1997 Dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Valença do Piauí. Visualizar |
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