Prefeitura Municipal de Valença do Piauí

DECRETO N° 22/2022
Dispõe sobre o uso de máscaras, o funcionamento do comércio local, a utilização de som e outras medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providencias. Visualizar

DECRETO N° 13/2022
Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos, funcionamento do comércio local, as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID- 19 e dá outras providencias Visualizar

DECRETO Nº 08/2022
Dispõe sobre a realização de festas e eventos, funcionamento do comércio local, as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providencias Visualizar

DECRETO Nº 10/2022
Dispõe sobre a realidade de festas outros eventos, funcionamento do comércio local, as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outra providências Visualizar

DECRETO Nº 005/2022
Dispõe sobre a realização de festas e eventos, funcionamento do comércio local, medidas sanitárias excecionais a serem adotadas para o enfrentamento da Covid-19 e dá outras providências Visualizar

DECRETO Nº 002/2022 - GAB
Dispõe sobre realização de festa e eventos, funcionamento do comércio local, as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providencias Visualizar

DECRETO N° 072/2021
Dispõe sobre a realização de festas e eventos, funcionamento do comércio local, as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. Visualizar

DECRETO N° 067/2021
Dispõe sobre a realização de festas e eventos, funcionamento do comércio local, as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 54/2021-GAB
Dispõe sobre a realização de festas e eventos, funcionamento do comércio local, as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19, feriado municipal de 04 de outubro de 2021 em louvação a São Francisco de Assis e dá outras providencias. Visualizar

DECRETO Nº 054/2021
Dispõe sobre a realização de festas e eventos, funcionamento do comércio local, as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 Visualizar

DECRETO Nº 072/2021
Dispõe sobre a realização de festas e eventos, funcionamento de comércio local, as medidas sanitárias excepcional a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providencias Visualizar

DECRETO N° 063/2021
Dispões sobre a realização de festas e eventos, funcionamento do comércio local, as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providencias. Visualizar

DECRETO N° 056/2021
“Dispões sobre a realização de festas e eventos, funcionamento do comércio local, as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providencias.” Visualizar

DECRETO N° 052/2021
Dispõe sobre realização de festas e eventos funcionamento do comércio local, as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências Visualizar

DECRETO Nº 049/2021
Dispõe sobre a realização de festas e eventos, funcionamento do comércio local, as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para p enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências Visualizar

DECRETO Nº 046/2021
Dispõe sobre a realização de festas e eventos, funcionamento do comércio local, as medidas sanitárias excepcionais a serem, adotadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências Visualizar

DECRETO Nº 044/2021
Dispõe sobre a realização de festas e eventos, funcionamento do comércio local, as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 042/2021
Dispõe sobre a realização de festas e eventos, funcionamento do comércio local, as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 038/2021
Dispõe sobre a realização de festas e eventos, funcionamento do comércio local, as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 037/2021
Dispõe sobre a realização de festas e eventos funcionamento do comércio local, as medidas sanitárias excepcinais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 036/2021
Dispõe sobre a realização de festas e eventos funcionamento do comércio local, as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 025/2021
Dispõe sobre a realização de festas e eventos, funcionamento do comércio local, as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 023/2021
Dispõe sobre a realização de festas e eventos, funcionamento do comércio local, as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 020/2021
Dispõe sobre a realização de festas e eventos, funcionamento do comércio local, as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 018/2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 30 de março ao dia 4 de abril de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. Visualizar

DECRETO Nº 015/2021
Dispõe sobre a realização de festas e eventos, funcionamento do comércio local, as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 010/2021
Dispõe sobre a realização de festas e eventos, funcionamento do comércio local, as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 009/2021
Dispõe sobre o retorno das aulas da rede pública municipal de ensino, na vigência do "estado de calamidade pública", decorrente do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), no Município, e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 008/2021
Dispõe sobre a realização de festas e eventos, funcionamento do comércio local e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 004/2021
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no período do carnaval voltadas para o enfrentamento da covid-19. Visualizar

DECRETO N°053-2020
DECRETO N°053-2020 Visualizar

DECRETO N°045-2020
DECRETO N°045-2020 Visualizar

DECRETO N°041-2020
DECRETO N°041-2020 Visualizar

DECRETO N°040-2020
DECRETO N°040-2020 Visualizar

DECRETO N°035-2020
DECRETO N°035-2020 Visualizar

DECRETO N°034-2020
DECRETO N°034-2020 Visualizar

DECRETO N°030-2020
DECRETO N°030-2020 Visualizar

DECRETO N°027-2020
DECRETO N°027-2020 Visualizar

DECRETO N°026-2020
DECRETO N°026-2020 Visualizar

DECRETO N°025-2020
DECRETO N°025-2020 Visualizar

DECRETO N°024-2020
DECRETO N°024-2020 Visualizar

DECRETO N°023-2020
DECRETO N°023-2020 Visualizar

DECRETO N°022-2020
DECRETO N°022-2020 Visualizar

DECRETO N°021-2020
DECRETO N°021-2020 Visualizar

DECRETO N°017-2020
DECRETO N°017-2020 Visualizar

DECRETO N°016-2020
DECRETO N°016-2020 Visualizar

DECRETO N°014-2020
DECRETO N°014-2020 Visualizar

DECRETO N°013-2020
DECRETO N°013-2020 Visualizar

DECRETO N°012-2020
DECRETO N°012-2020 Visualizar

CONTRATO DE FORNECIMENTO
Fornecimento de Álcool Etílico Hidratado em Gel 70% para auxílio no combate à pandemia do novo Coronavírus - MAIS SAÚDE EIRELI. Visualizar

Relatório despesas COVID-19
RELATORIO DE DESPESAS REALIZADAS E PAGAS COM RECURSOS COVID-19 Visualizar

RELATÓRIO - GASTOS COVID JAN A NOV/2021
EMPENHOS/SUB. POR CONTA-CHEQUE Visualizar

LISTAGEM DE RECEITAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 2021
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1º SEMESTRE - RELATÓRIO DE GASTOS COM COVID-19
RELATÓRIO DE GASTOS COM COVID-19, DE JANEIRO ATE JULHO DO ANO DE 2022 Visualizar

RELATÓRIO - 1º BIMESTRE 2022
Gastos com Covid-19 do período de 01/01/2022 a 28/02/2022 Visualizar

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALENCA DO PIAUI
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO) Visualizar

GASTOS COVID19-2021
GASTOS COVID19-2021 Visualizar

GASTO COVID19-2021
RELATORIO DE DESPESAS REALIZADAS E PAGAS COM RECURSOS COVID Visualizar

RELATÓRIO ANUAL
Gastos com Covid-19 do período de 01/01/2021 a 31/12/2021 Visualizar

RELATORIO GASTOS COVID19-2020
EMPENHOS/SUB. POR CONTA-CHEQUE Visualizar

Portal da Transparência

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Ações de combate à pandemia do novo coronavírus / COVID-19